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há 13 dias
Neste artigo tecerei algumas c... ... sem-lar e a dignidade humana. Me parece razoável e lógico qu... ...te” existencial do ser humano. A moradia não é uma mercadoria... ...urança, inclusive, os animais. O instinto de sobrevivência, a... ...s de árvores para se proteger. Com a descoberta do fogo, o ho... ...rnas protegidas por fogueiras. As aves têm seus ninhos, os lo... ...to certa feita. ( Mateus 8:20) Ele era filho de José, um carp... ...radores de ruas naquela época. No meu livro “ Direito Consti... ...cial no antigo império romano. Você ficaria chocado ao desco... ...utorização para pedir esmolas. Querendo saber mais, embarque ... ...ubstâncias e até mesmo crimes. Na atualidade surgiu a figura... ...nte igual à do morador de rua. Geralmente sem-teto é aquela p... ...arraca ou dentro do automóvel. Um sem-teto pode não ser um se... ...família em barraca ou veículo. Em ambos os casos, morador de ... ...nção emergencial aos sem-teto. Enquanto se busca a recolocaçã... ...tários, energia elétrica, etc. Nos EUA a rede Walmart disponi... ...a dentro de automóveis e vans. Em países europeus adaptam-se ... ...icas para abrigar os sem-teto. No livro antes citado, eu narr... ... e resolvida em outros países. Falo sobre o conceito de propr... ...m sucesso, inclusive, nos EUA. Também abordo o conceito de ci... ...cos ficam próximos do cidadão. O interessante é que, com boa ... ...soas e otimização de recursos. Em várias passagens do livro e... ...lver problemas dessa natureza. Temos ótimas ferramentas juríd... ...lise eu aprofundo nesse livro. Apesar da moradia ser um direi... ... de casos individuais de REUB. A usucapião extrajudicial cuj... ...esso de burocracia cartorária. Já fomos à lua, e em breve che... ... na hora de pôr ordem na casa! E-mail: rogowski@sapo-pt APOIO CULTURAL Conheça nosso Apoiador Cultural. Desejando apoiar nosso trabalh... ...ato com a Central do Apoiador. Referente ao tema: moradia, habitação, regulariza... ... função social da propriedade, #o #habita #habitacao #casa #...
há 28 dias
Entenda os principais pontos d... ...toristas, empresas e usuários. Você já sabe da proposta ofici... ... como Uber, 99, iFood e Rappi? Neste artigo, vou analisar o P... ...o Congresso Nacional em breve. Será que essa proposta realmen... ...ria e criar mais um sindicato? Primeiro, é preciso entender q... ...empreendedor Individual (MEI). O MEI é uma categoria jurídica... ... até R$ 144,9 mil mil por ano. Entre as atividades que podem ... ... exemplo Uber, Ifood e outros. Esses profissionais podem se b... ...e ser feito em poucos minutos. Segundo a Classificação Nacion... ...interestadual e internacional. Isso significa que eles não sã... ...utonomia sobre o seu trabalho. No entanto, o Projeto de Lei d... ... e restrições ao seu trabalho. Entre elas, estão: - A exigência de inscrição no ... ...re o faturamento bruto mensal; - A obrigatoriedade de filiaçã... ...o representativo da categoria; - A limitação da jornada diári... ...oras mediante acordo coletivo; - A proibição de trabalhar par... ...um aplicativo simultaneamente; - A submissão a um sistema de ... ...pelas empresas de aplicativos; - A responsabilização solidári... ...aos usuários e aos motoristas. Na minha opinião, essas medida... ...ativa e da livre concorrência. Por fim, elas também implicam ... ...de uma contrapartida adequada. Considero o Projeto de Lei de ... ...do os custos para os usuários. Em vez de uma regulamentação a... ...toristas de aplicativos, como: Incentivar a formalização como... ...nefícios e incentivos fiscais. Promover a capacitação profiss... ...isões que afetam seu trabalho. Acredito que medidas como essa... ...ços de qualidade aos usuários. Gostaria de saber sua opinião ... ...a os desafios que enfrentamos. Se você ainda não se inscreveu... ...acesso a conteúdos exclusivos. Junte-se à nossa comunidade! S... ...construirmos um futuro melhor. _________________
há 29 dias
Imagine um mundo onde empreend... ...se mundo ainda não é o Brasil. Bem-vindo ao Ranking Doing Bus... ...omo um farol de oportunidades? Aqui está a verdade nua e crua... ...ção e o Brasil a 124ª posição. Mas espere, há esperança no ho... ...ra a criatividade empresarial. E não para por aí. Reformas es... ...ntes que precisamos enfrentar. Então, caro leitor, prepare-se... ...ncontrar um tesouro escondido. A Lei Nº 14.195, de 26 de... ...tema de recuperação de ativos. Um dos aspectos mais notáveis ... ...de participar presencialmente. A lei também aborda a prescriç... ...ciência do sistema judiciário. Além disso, a Lei Nº 14.19... ...e operar um negócio no Brasil. Outro ponto importante é a rev... ...s em dificuldades financeiras. ConclusãoA Lei nº 14.195/202... ...orismo e atrair investimentos. É imperativo, porém, proceder... ... alcançados pela referida lei. O diálogo entre os setores púb... ...ividade do Brasil globalmente. Um ambiente de negócios propí... ...m futuro próspero para o país. A transição para a neoindustri... ...a o desenvolvimento econômico. Em um contexto de emergência ... ...icas sustentáveis é essencial. Participe ativamente da transf... ...sabilidade ambiental e social. Descubra mais sobre as séries... ...fetivamente com essa evolução. ________________ #neoindustrialização #indústriabrasileira #futuro #economia #desenvolvimento #inovação #sustentabilidadePalavras-chave: NeoindustrializaçãoLei nº ...
há 29 dias
Imagine um mundo onde empreend... ...se mundo ainda não é o Brasil. Bem-vindo ao Ranking Doing Bus... ...omo um farol de oportunidades? Aqui está a verdade nua e crua... ...ção e o Brasil a 124ª posição. Mas espere, há esperança no ho... ...ra a criatividade empresarial. E não para por aí. Reformas es... ...ntes que precisamos enfrentar. Então, caro leitor, prepare-se... ...ncontrar um tesouro escondido. A Lei Nº 14.195, de 26 de ... ...tema de recuperação de ativos. Um dos aspectos mais notáveis ... ...de participar presencialmente. A lei também aborda a prescriç... ...ciência do sistema judiciário. Além disso, a Lei Nº 14.195... ...e operar um negócio no Brasil. Outro ponto importante é a rev... ...s em dificuldades financeiras. ConclusãoA Lei nº 14.195/2021... ...orismo e atrair investimentos. É imperativo, porém, proceder... ... alcançados pela referida lei. O diálogo entre os setores púb... ...ividade do Brasil globalmente. Um ambiente de negócios propí... ...m futuro próspero para o país. A transição para a neoindustri... ...a o desenvolvimento econômico. Em um contexto de emergência ... ...icas sustentáveis é essencial. Participe ativamente da transf... ...sabilidade ambiental e social. Descubra mais sobre as séries... ...fetivamente com essa evolução. ________________ Palavras-chave: NeoindustrializaçãoLei nº 14.195/2021Reforma d... ...te de NegóciosEmpreendedorismoRogowski
há 29 dias
Brasil 4.0: Deslanchando a Neoindustrialização, Empreendedorismo e Investimentos com a Lei 14.195/2021
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